Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00188493720108260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e018b8f6182fd2f6aca41a650e5de0132bd97e332c0e2b9a6776e059c5f7e23b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2011-01-18 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2011-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2011-05-31 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2011-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2011-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2011-10-05 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2011-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2011-10-14 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2011-10-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2011-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2011-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2011-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2011-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2012-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2013-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2022-08-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-10-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-10-24 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-02 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-28
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-19T15:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-05-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-25T10:53:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-26T09:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-27T16:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-28T16:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-31T09:50:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-31T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-28T11:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-29T09:08:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-29T16:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-02T17:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-02T17:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-08-16T16:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-16T16:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-16T16:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-16T17:04:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-17T16:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-17T16:43:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-17T18:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-03T15:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-03T15:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-16T17:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-09-27T18:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-05T15:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPR — 00000173020208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00037904520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00378500820108260562 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / 06 CRIMINAL DE SANTOS
- TJSP — 00367392320098260562 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / 06 CRIMINAL DE SANTOS
- TJTO — 00052545720158272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJRJ — 00261682520198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00257078720188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER