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TJSP — 00367392320098260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8d058192acbb17be2f23b2ef9df78e40f2f022cf4e22adf4b22cdbba1e88544

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-18 a 2022-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-05
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-09-19
Definitivo (TPU 246)
2013-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-23
Recebimento (TPU 132)
2013-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-13
Recebimento (TPU 132)
2013-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2009-09-18T11:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-09-18T14:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-09-18T14:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-09-18T17:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-09-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-09-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2009-09-22T13:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-09-23T16:48:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-09-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2009-09-25T17:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-09-25T17:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2009-10-29T16:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-10-30T16:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2009-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2009-11-05T17:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-11-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2009-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
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  19. 2009-11-16T14:21:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2009-11-18T16:10:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-11-19T17:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-11-23T16:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2009-11-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  25. 2009-11-27T11:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2009-12-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  27. 2009-12-02T12:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2009-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2009-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-12-09T11:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-12-09T14:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2009-12-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2009-12-15T17:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-12-18T14:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2009-12-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2009-12-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2009-12-28T10:28:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  38. 2009-12-29T10:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-01-11T16:57:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-01-12T18:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2010-01-13T11:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  42. 2010-01-13T15:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2010-01-14T17:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2010-01-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  45. 2010-02-04T10:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  46. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  47. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  48. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  49. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  50. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  51. 2010-04-09T16:32:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  52. 2010-04-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  53. 2010-04-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  54. 2010-04-27T16:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  55. 2010-04-27T16:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  56. 2010-05-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  57. 2010-06-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  58. 2010-06-16T15:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  59. 2010-06-16T15:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  60. 2010-06-16T15:43:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  61. 2010-06-18T15:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  62. 2010-06-24T16:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2010-06-29T14:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  64. 2010-06-30T13:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2010-07-06T17:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2010-07-16T12:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  67. 2010-07-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  68. 2010-07-19T11:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  69. 2010-07-23T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  70. 2010-07-23T17:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2010-08-03T13:51:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  72. 2010-08-04T16:28:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  73. 2010-08-05T16:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2010-08-10T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  75. 2010-08-11T15:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  76. 2010-08-12T13:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  77. 2010-08-12T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2010-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  79. 2010-08-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  80. 2010-08-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  81. 2010-08-30T16:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  82. 2010-08-30T17:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  83. 2010-08-31T13:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  84. 2010-09-13T14:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2010-10-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  86. 2010-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  87. 2010-10-26T11:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  88. 2010-10-26T11:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  89. 2010-10-26T17:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  90. 2010-10-26T17:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  91. 2010-11-03T17:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  92. 2010-11-03T17:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  93. 2010-11-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  94. 2010-11-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  95. 2010-11-11T15:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  96. 2010-11-11T15:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  97. 2010-11-11T17:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  98. 2010-11-11T17:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  99. 2010-11-16T18:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  100. 2010-11-16T18:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  101. 2010-11-17T14:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  102. 2010-11-17T14:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  103. 2013-03-11T12:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  104. 2013-03-11T12:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  105. 2013-03-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  106. 2013-03-18T18:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  107. 2013-03-18T18:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  108. 2013-03-20T15:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  109. 2013-03-20T15:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  110. 2013-03-21T15:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  111. 2013-03-21T15:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  112. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  113. 2013-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  114. 2013-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  115. 2013-08-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  116. 2013-08-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  117. 2013-08-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  118. 2013-08-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  119. 2013-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  120. 2013-08-23T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  121. 2013-09-19T16:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  122. 2014-09-20T13:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  123. 2022-08-05T09:57:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.