TRF4 — 00009846320004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d13a8cfc23db3291fc9c7f7d9f19b3023361be25821bff4980e4c21f9b3eea70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-11 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-12-15
- Remessa (TPU 123)
- 2004-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2004-10-07
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-12-15T15:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-11-04T16:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-12-17T18:23:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-12-17T18:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-12-15T15:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-12-03T17:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-07T13:44:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2004-09-24T18:01:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-09-21T14:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-26T14:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-27T20:48:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-24T18:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-19T10:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-09T16:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-13T19:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-10T18:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-03T11:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-10T13:03:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-28T11:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-12T14:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-06-02T18:29:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2000-06-02T18:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-06-01T17:56:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2000-06-01T17:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00150197820024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00120855020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00147743820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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