TRF4 — 00006038420024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf0a5325861a67573006a43ec3125ec7e1e387e14ae181041f9519b68acfea2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-18 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-25T17:40:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01T00:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29T18:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-02-14T16:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-11-24T12:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-04-30T18:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-29T11:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-03-19T17:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-18T17:52:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-02T13:27:11.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23T16:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T17:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30T16:54:57.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29T18:31:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:51:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-02-24T15:14:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-02-24T12:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-21T14:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-12-01T17:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-14T18:25:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-30T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-13T19:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-17T11:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-25T12:16:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-07-30T16:20:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-07-16T19:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-15T10:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-07T11:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-14T16:51:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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