TRF4 — 00006038420024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf0a5325861a67573006a43ec3125ec7e1e387e14ae181041f9519b68acfea2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-18 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-23
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T17:40:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-01T00:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T18:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:25:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2005-02-14T16:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-04-30T18:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-03-29T11:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-09-10T16:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-07-15T16:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-07-14T13:06:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-04-24T15:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-02-07T11:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-10-15T18:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-06-17T14:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2002-03-19T17:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2002-03-18T17:52:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  19. 2024-02-02T13:27:11.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  20. 2017-02-23T16:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-25T17:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2016-08-30T16:54:57.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  23. 2016-08-29T18:31:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2010-10-28T13:51:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  26. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2005-02-24T15:14:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2005-02-24T12:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2005-01-21T14:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2004-12-01T17:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-05-14T18:25:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2004-04-30T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2004-04-13T19:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-09-17T11:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-08-25T12:16:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  36. 2003-07-30T16:20:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  37. 2003-07-16T19:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2003-07-15T10:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-05-07T11:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2003-04-14T16:51:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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