TRF1 — 00000328320104013817
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Assuntos
Incidência sobre Lucro
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2017-10-13T10:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2017-12-13T13:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2018-10-19T10:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2018-12-04T14:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2018-12-04T14:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2018-12-04T15:02:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2018-12-14T09:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2019-02-26T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2019-02-27T10:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2019-02-27T10:13:26.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2019-05-07T10:41:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2019-05-21T09:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2019-07-10T14:11:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2019-08-28T09:51:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-08-13T16:51:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-10-22T17:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-10-25T07:17:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-10-27T15:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-11-04T10:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-11-10T12:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-12-02T15:10:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-12-17T16:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-12-17T16:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-12-17T16:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-12-17T16:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2020-12-21T09:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-01-07T14:49:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-01-18T19:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-01-18T19:59:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-01-25T09:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-01-29T10:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-01-29T13:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-02-01T20:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-02-02T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-02-04T08:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-02-05T02:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-02-05T02:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-03-05T16:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-03-05T16:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-04-13T17:03:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-04-25T17:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-04-25T17:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-04-28T18:12:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-04-30T13:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-04-30T13:07:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-05-27T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-06-14T14:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-06-16T13:49:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-06-16T13:57:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-06-16T13:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-06-21T15:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-06-22T09:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-06-23T17:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-08-02T22:16:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-08-02T22:16:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-08-16T14:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-08-20T12:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-08-20T12:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-09-22T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-09-24T09:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-09-24T09:06:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-09-24T09:06:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-09-24T09:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-09-24T09:08:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-09-24T09:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-10-04T15:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-10-04T16:20:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-10-04T16:20:11.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-11-15T17:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-11-18T19:17:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-06T09:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-06T09:04:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-06T09:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-10T13:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-13T11:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-14T15:19:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-14T15:19:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-14T18:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-15T08:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-15T09:30:39.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-15T09:30:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-16T08:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-16T11:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-16T11:38:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-16T14:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-16T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-16T14:20:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2021-12-23T10:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2022-01-18T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2022-02-11T02:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2022-02-11T02:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2022-04-05T12:07:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2022-09-03T02:43:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } } - 2022-09-03T02:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13768", "nome": "Vara Única de Paracatu" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000608520144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
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- TRF6 — 00000554120054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
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- TRF1 — 00002147920084013901 — Execução Fiscal · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum