Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00007511720126160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e8e2cce2e1a661b65effe3053aed31dffff4fe74363201d675fb883fb5e3bf0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-02 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-10-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-10-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-10-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-10-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-10-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2012-10-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2012-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2012-12-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2012-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2012-12-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-07-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-07-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-07-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-07-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2012-11-12 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-12-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2018-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-02T19:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-10-02T19:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-10-02T19:36:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-10-02T19:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-03T15:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-08T15:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-08T14:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-13T16:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2012-10-02T19:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-02T21:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03T15:13:33.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-03T15:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03T15:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03T15:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-04T15:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-08T15:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-08T16:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08T16:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-12T17:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-12T14:18:32.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2012-11-12T14:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-05T14:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T14:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-05T14:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-05T14:44:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-12-05T14:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-05T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T14:44:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-23T13:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-23T13:17:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-23T13:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-23T13:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-23T13:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00007018820126160000 — Ação Cautelar · 2012-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00002719720166160000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- Classe processual: Ação Cautelar / Mandado de Segurança Cível
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00008490220126160000 — Ação Cautelar · 2012-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Cautelar / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Cautelar / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / CORREGEDORIA