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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJPA 00000194420028140301

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55f8bbd42c7d8e56f52b7a45fcb37c3f14ba7f5d0a1ea007ade4cf02db259be

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: b55f8bbd42c7d8e56f52b7a45fcb37c3f14ba7f5d0a1ea007ade4cf02db259be
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2002-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2008-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2008-02-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-07-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-25 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-02 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Definitivo (TPU 246)
2026-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Petição (TPU 85)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-07-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-22T12:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  2. 2014-02-28T10:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  3. 2020-12-04T12:36:05.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  4. 2021-12-03T13:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  5. 2022-02-14T10:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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  6. 2026-02-27T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  7. 2026-02-27T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  8. 2026-03-16T14:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  9. 2026-03-31T13:56:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  10. 2026-03-31T13:56:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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  11. 2026-07-28T02:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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  12. 2026-07-31T08:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  13. 2026-07-31T08:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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  14. 2026-08-04T10:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  15. 2026-08-04T10:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  16. 2026-08-07T11:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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  17. 2026-08-26T16:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
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  }
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  18. 2026-09-23T17:24:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
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  }
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  19. 2026-09-25T11:34:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  20. 2002-01-02T06:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
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  }
}
  21. 2002-07-10T05:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  22. 2008-02-11T10:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  23. 2008-02-20T09:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  24. 2009-10-30T12:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  25. 2013-07-25T09:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  26. 2017-01-11T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  27. 2021-06-11T09:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  28. 2022-04-06T16:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  29. 2003-09-19T13:56:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  30. 2009-10-30T12:46:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  31. 2013-11-20T10:18:51.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  32. 2014-02-24T10:59:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  33. 2017-01-13T10:39:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  34. 2022-04-06T16:06:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  35. 2026-07-28T02:32:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  36. 2026-07-28T13:18:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
  37. 2026-09-25T11:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.