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TRF3 — 00071546620084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c22efd097987144ef6381a867d560e080364c1084a0ba2609c07a321887368a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-10 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-06: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-05: Reativação (TPU 849)
2020-11-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-05: Conclusão (TPU 51)
2019-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-01-18: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-07: Conclusão (TPU 51)
2018-11-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-06-10T16:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-11T14:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-02T14:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-02T16:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-08T13:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-15T16:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-09T14:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-13T18:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-29T18:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-29T18:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-10T16:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-27T10:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-13T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T14:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-18T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-19T16:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-29T15:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-18T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-23T13:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "12495",
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2015-07-27T16:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T18:38:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-13T13:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T17:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T13:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-11-05T17:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-07T18:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2020-11-05T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2009-01-26T14:50:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-25T14:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-21T17:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-22T13:40:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-09T16:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-10T18:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-16T18:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-08-05T16:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-26T13:50:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004191220164040000 — Recurso Especial · 2017-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF3 — 00063751920054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001141720104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00032440720034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00011797320024036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2002-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002414319904013400 — Execução Fiscal · 1990-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Brasília
TRF1 — 00002403420094013904 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Castanhal
TRF6 — 00001143720074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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