Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00260918920148190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7abf62f2f1f5e7626575d32568446a1ab8dce1781727e19853539d64a40e3ef3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria

• Ver outros registros do assunto TPU 3692
• Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-07-16T11:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2014-08-13T14:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2014-09-04T17:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2014-09-08T17:13:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
5. 2015-02-19T16:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2015-07-09T14:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2015-09-03T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2015-11-30T13:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2016-03-11T17:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2016-09-15T13:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2016-09-21T15:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2016-10-27T17:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2016-12-01T12:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

15. 2022-08-22T15:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

16. 2022-09-10T13:57:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2014-07-16T13:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2014-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2014-10-21T14:48:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
20. 2014-10-21T17:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
21. 2015-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2015-03-05T15:42:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2015-03-06T13:36:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
24. 2015-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2015-08-04T17:53:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
26. 2015-08-05T13:48:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
27. 2015-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2015-09-17T15:11:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
29. 2015-09-17T15:29:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
30. 2015-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2016-01-21T14:20:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
32. 2016-01-21T16:04:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
33. 2016-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2016-03-31T17:53:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
35. 2016-04-01T11:33:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
36. 2016-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2016-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
38. 2016-12-01T12:07:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
39. 2017-01-25T10:53:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
40. 2017-07-19T11:34:09.000Z — Provisório (TPU 245)