TJRJ — 00287295620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46dd38d2eb5b7f3b2ed4f7ac45256cb744e29eae5e006fba7aeb3e0e5cddaebc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-10
Conclusão (TPU 51)
2019-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-16
Publicação (TPU 92)
2019-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)
2018-11-27
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T16:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-23T11:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-23T11:54:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-21T14:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-12T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-16T10:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-06-10T12:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2018-09-03T15:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-09-03T15:09:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-11-27T13:06:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-11-27T13:06:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-06-10T12:15:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2019-06-25T19:30:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-06-26T14:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.