TJRJ — 00287295620188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46dd38d2eb5b7f3b2ed4f7ac45256cb744e29eae5e006fba7aeb3e0e5cddaebc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-22T16:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-23T11:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-23T11:54:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-11-21T14:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-12T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-16T10:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-10T12:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-03T15:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-03T15:09:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-27T13:06:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-27T13:06:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-10T12:15:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-25T19:30:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-26T14:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00062806820168190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAP — 00028000320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00206089820158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRJ — 00133936720238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00146598920238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJAP — 00028047620208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - IUNA
- TJPB — 00006231720208150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Guarabira