Wiki Jurídica

TJSE — 00462863620188250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90836c516baff1607b8531662e708e9c45f1f2a68cc50e043c5a193e5b76e712

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-03-07
(TPU )
2019-03-01
(TPU )
2019-02-28
Arquivamento (TPU 228)
2019-02-26
Recebimento (TPU 132)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2019-02-26
Petição (TPU 85)
2019-02-25
Documento (TPU 581)
2018-12-10
(TPU )
2018-12-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inobservancia de lei, regulamento ou instrução | Exercício de comércio por oficial | Participação ilícita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T09:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-29T08:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-03-07T08:24:14.000Z — (TPU )
  4. 2019-03-01T10:27:01.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-10T09:23:49.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-07T10:50:42.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-18T10:26:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-03-18T10:25:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-03-07T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-02-28T18:46:36.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  11. 2019-02-26T11:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-02-26T11:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-25T08:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-11-28T17:29:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.