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TRE-BA — 00000845920196050172

Classe: Petição CívelOrgao: 172 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa62e17a7270ee1355e7b96dd846283c3bf01fba862018b237d933e0208f39d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25: Definitivo (TPU 246)
2020-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-19: Petição (TPU 85)
2020-08-18: Procedência (TPU 219)
2020-08-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-17T08:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-17T10:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-13T17:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T09:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T09:07:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-27T09:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-27T09:10:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2020-03-02T18:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-03T15:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T19:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-26T22:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T16:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-09T11:21:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-12T19:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-18T14:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-18T14:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-18T14:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-19T15:39:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-11-12T11:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30641",
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  }
}

2019-11-27T09:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-25T11:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-07T14:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-07T14:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T11:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T11:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T11:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-27T09:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-02T18:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-16T15:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-26T22:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-04T14:32:35.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:35.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-08T04:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-08T04:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-18T14:09:57.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-20T03:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-20T03:20:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-25T04:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-25T04:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003053020166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008571020206270010 — Apuração de Eleição · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RS — 00002954820166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002960720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000381120236050033 — Composição de Mesa Receptora · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000379220236050205 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000137920136100026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003148320166120052 — Petição Cível · 2016-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS