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Mandado de Segurança Cível — Pesquisa Eleitoral — TRE-PR 00004381720166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6628d8b42da40a6fcd92bd6e8b620aef1e24722184e6fb1c86c4e38c660bde30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-23 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-10-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-10-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-10-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:09.524706469Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-22T18:48:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6628d8b42da40a6fcd92bd6e8b620aef1e24722184e6fb1c86c4e38c660bde30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T18:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-22T18:48:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T18:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-22T19:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-23T09:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-10-03T17:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-10-03T17:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-10-04T12:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-10-06T14:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-10-06T16:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2016-10-07T18:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2016-10-08T14:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-09-27T14:06:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-10-06T15:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-10-06T15:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-10-11T18:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2016-09-22T18:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-22T19:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  20. 2016-09-23T10:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-23T10:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-27T14:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-03T17:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  25. 2016-10-04T14:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-06T14:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-06T15:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-08T17:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-08T17:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-16T14:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-05-15T14:19:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2017-05-15T14:24:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-06-01T14:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-06-01T14:20:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-06-01T14:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-06-01T14:21:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2017-06-01T14:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-06-01T14:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-06-01T14:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-09-03T15:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.