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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00249447320148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02bd284869a37c3fcad1da74c0cb9dfa00271f4f0a103392c29244a0d97af75c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-24 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-08-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-09-21 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-09-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-09-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-10-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-25 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-10-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-21
Improcedência (TPU 220)
2022-09-21
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2015-08-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)
2015-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-25T18:39:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-25T18:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-03-24T13:20:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2014-03-25T15:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-03-26T15:32:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2014-07-16T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-01-08T10:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-05-19T14:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-05-22T13:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-07-01T17:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-09-21T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-10-01T12:36:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-02-04T18:39:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2014-05-12T15:16:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-05-12T17:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-08-04T13:48:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-08-05T12:03:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-01-27T11:53:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-01-27T15:07:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-07-02T17:07:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2015-08-13T18:01:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2017-07-17T12:55:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2022-09-21T14:10:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2022-09-21T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2022-10-01T12:35:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-10-01T12:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.