TJRJ — 00244318420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9972f1bcdd6b06fd5050bf6fbd6be35157303b79f4c591cc0895037abc0c0b2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-15
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-05-15
Conclusão (TPU 51)
2023-04-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-13
Petição (TPU 85)
2023-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-07-31T13:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-07-31T13:55:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-04T12:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-03-04T12:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2021-03-04T15:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2021-05-06T14:31:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-05-06T14:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  9. 2021-06-02T15:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2021-06-15T12:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2021-12-14T21:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-08-22T16:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-01-19T13:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-03-06T17:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2023-04-13T14:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-05-15T17:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2019-08-12T15:58:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-08-12T16:03:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-08-12T17:47:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-10-29T17:16:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-10-29T17:16:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-01-22T15:21:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-01-22T15:21:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-15T12:08:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2021-12-14T21:06:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-03-28T17:52:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-03-28T17:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-05-02T01:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-22T16:30:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2022-09-14T15:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-12-23T13:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-03-06T13:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-03-06T13:22:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-03-06T13:22:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-04-12T16:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.