TJRJ — 00244318420198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9972f1bcdd6b06fd5050bf6fbd6be35157303b79f4c591cc0895037abc0c0b2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-30T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-03-04T12:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-04T15:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-06T14:31:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-06T14:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-15T12:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-22T16:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-19T13:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-06T17:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T14:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-15T17:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-12T15:58:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-12T16:03:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-12T17:47:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-29T17:16:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-29T17:16:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22T15:21:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-22T15:21:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T12:08:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-12-14T21:06:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-28T17:52:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-28T17:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-02T01:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22T16:30:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-14T15:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-23T13:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06T13:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06T13:22:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-06T13:22:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-12T16:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00266613620188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00085393420208190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPR — 00000172520148160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00268420320198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPB — 00006717620178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000305620198170960 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJDFT — 00241624620128070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRR — 08014706320198230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL