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TRE-AP — 06001699020246030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f15eb469f1f579aeb148cc4065f4153ca5f67fcfce2fd21b587eeb8cb7210df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07: Definitivo (TPU 246)
2025-04-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07: Documento (TPU 581)
2025-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Publicação (TPU 92)
2025-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-27: Petição (TPU 85)
2025-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T15:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T10:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T10:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-11T15:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-11T16:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-03T00:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-09T10:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-10T18:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T01:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T16:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T16:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T00:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-08T02:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-18T09:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-18T09:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-18T09:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T12:05:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T12:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-17T20:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-27T09:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T09:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T09:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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}
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2025-03-28T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-AL — 06000188120256020017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI