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TJPE — 00000041820218171080

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e0c6a077ae58f636e962565cf520df7f8b204b1126e671ff7182e9a76fae45b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-21
Definitivo (TPU 246)
2021-12-21
Publicação (TPU 92)
2021-12-21
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-12-20
Conclusão (TPU 51)
2021-08-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-08-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T18:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-12T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-10T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-12-20T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-08-27T10:33:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-08-27T10:34:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJPA",
      "valor": 288
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJPA",
      "valor": 288
    }
  ]
}
  7. 2021-01-12T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-01T08:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-02-09T12:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-02-10T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-12-21T07:37:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2021-12-21T08:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-12-21T08:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.