Ir ao conteúdo

STM — 70000706520207110011

Classe: Instrução Provisória de DeserçãoOrgao: 1ª Auditoria da 11ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c480f1b8e7ba9d8da365f51b1154411d724df6724a2e47136cf88cfe494f175a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-26 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-26: Remessa (TPU 123)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07: Remessa (TPU 123)
2020-04-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-04-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-04-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-04-08: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção - casos assimilados

Ver outros registros do assunto TPU 11128

Movimentações públicas

2020-05-26T19:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-05-07T14:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-08T19:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-07T17:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-07T14:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-20T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-03T13:07:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-02T17:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-02T17:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-26T15:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-05-26T14:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-05-07T14:53:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-05-07T14:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-14T09:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-13T18:02:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2020-04-13T18:01:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-13T14:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-13T14:12:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2020-04-13T12:04:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2020-04-08T16:56:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2020-04-08T16:15:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-07T15:18:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2020-04-07T15:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-07T15:10:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2020-04-07T15:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-04-07T14:59:24.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2020-04-07T14:04:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2020-03-05T19:33:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2020-03-05T19:29:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-03T15:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-03T13:13:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2020-03-03T13:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-02T18:25:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-02T17:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20002677720249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
TJMMG — 20001730320229130000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJMMG — 20002374220249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
STM — 70010615120187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70013357820197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70011677620197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos
TJMSP — 00025485920219260040 — Inquérito Policial Militar · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Corregedoria Geral da Justiça Militar
TJAL — 08492123020178020001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAL
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar