TJRN — 00001336820118200149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49e277a528f683fe3957aea7ea4818930803b71cfd3c36bfab2bf29f62a54f14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2024-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-18
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-05-12T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-05-12T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00090203820078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00290941720164019199 — Apelação Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / Gabinete 11
- TJBA — 00056317920068050201 — Execução Fiscal · 2006-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00011589120078050176 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002312420134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA / 04ª - Teresina
- TJRN — 00077684920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001801420108180026 — Execução Fiscal · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJPI — 00001452920138180065 — Execução Fiscal · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA DE PEDRO II