TRE-RN — 06000051920196200041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6b18e0e99148ad564dce788fb12515e7dab60a43a0c45a51bf6f9dc10cabee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação | Diligências
Movimentações públicas
- 2019-12-13T12:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-19T08:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-20T11:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-26T12:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-10T15:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-13T12:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-13T11:34:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-13T11:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-13T11:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000145020256090146 — Carta Precatória Cível · 2025-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-AM — 06000179020256040001 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 1 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000152820236170002 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000041320256110061 — Carta Precatória Criminal · 2025-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 61ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06000022220196060084 — Carta Precatória Cível · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJAP — 00002245320238030007 — Carta Precatória Cível · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJAP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TRE-RN — 06000050220206200003 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TJAP — 00002262020238030008 — Carta Precatória Cível · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJAP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI