Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Diligências — TRE-MT 06000041320256110061

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 61ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03edd45562a1866229bdf6c1a0eddef491c5a4f314d9b65d23e047650b9d74ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-02 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-04-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-04-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-04-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-04-09 trata do assunto oficial «Diligências»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:37:11.562314581Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2025-03-28T16:34:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 03edd45562a1866229bdf6c1a0eddef491c5a4f314d9b65d23e047650b9d74ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-28 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
Definitivo (TPU 246)
2025-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-09
Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-04
Conclusão (TPU 51)
2025-04-04
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Documento (TPU 12270)
2025-04-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-02
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-02
Conclusão (TPU 51)
2025-03-28
Recebimento (TPU 132)
2025-03-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências | Requerimento | Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-28T16:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-04-02T09:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-04-04T09:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-04-04T09:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2025-04-02T11:43:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  6. 2025-03-28T16:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2025-04-02T09:34:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  8. 2025-04-02T11:43:43.000Z — Documento (TPU 12270)
  9. 2025-04-09T11:17:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  10. 2025-04-09T11:17:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  11. 2025-04-09T11:17:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2025-04-09T11:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.