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Agravo de Instrumento — Caução — TRF5 00001142320214059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b3ff0608857c2f3ac0d74f3a75ea9663e81de8b386462ae70fc1402d41d31b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: a6b3ff0608857c2f3ac0d74f3a75ea9663e81de8b386462ae70fc1402d41d31b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-04-18 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-04-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-05-27 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2022-06-13 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-06-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-06-17 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-07-04 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-09-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Caução» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Caução» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Caução» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-08 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-04
Documento (TPU 581)
2022-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-27
Mérito (TPU 12200)
2022-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-27
Petição (TPU 85)
2022-09-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Caução | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-08T23:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-12T12:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
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  3. 2021-12-06T16:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2021-12-10T13:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  5. 2022-03-11T14:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  6. 2022-03-15T18:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-04-02T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-04-12T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-04-18T09:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  10. 2022-04-18T09:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2022-05-27T20:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-06-11T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-06-13T15:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Recurso especial",
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    }
  ]
}
  14. 2022-06-13T15:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  15. 2022-06-13T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  16. 2022-06-17T13:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  17. 2022-07-04T09:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
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    }
  ]
}
  18. 2022-07-04T15:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  19. 2022-09-08T11:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2022-09-27T10:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2022-09-27T15:28:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2022-09-27T15:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2022-10-21T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-11-04T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-11-04T00:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2022-11-04T00:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-11-30T11:51:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-03-11T14:35:33.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  29. 2022-05-27T20:27:51.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  30. 2022-05-27T20:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-06-17T13:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-06-17T13:49:02.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  33. 2022-09-08T11:38:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2022-09-27T10:52:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2022-11-04T00:05:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.