STJ — 00000410220258260968
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee4970dd0321c32c9b4156f064feaac64250a5891d2857a4941d1f9cc4d9992
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-28 a 2025-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-02
- Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2025-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Residência Médica | Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-29T09:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-29T10:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-02T20:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-06-02T20:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-06-03T18:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-06-04T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-28T10:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-04T00:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-03T16:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-03T16:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-02T18:40:02.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2025-06-02T18:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-03T01:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04T16:54:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00001214820258179008 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJCE — 30034196120258060000 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
- TJPR — 01015042820238160000 — Suspensão de Liminar · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Suspensão de Liminar
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
- STJ — 00000213020248179008 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF5 — 00000442720254059810 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF6 — 00243910720174013800 — Apelação Cível · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Gabinete 11
- TRF2 — 51073756820214025101 — Petição Cível · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00001296820238269000 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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