TJRJ — 00288132320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88ced726ae6fb7d301c3956244acd41fd7e9b8f8cc559f6bad486ed95836297

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Definitivo (TPU 246)
2022-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-14
Documento (TPU 581)
2022-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T16:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-09-06T12:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-06T12:32:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-12-13T13:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-07-13T12:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-08-28T14:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-04-16T16:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-05-07T22:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-17T16:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-22T15:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  11. 2022-02-21T15:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-14T10:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-03-25T14:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-03-25T20:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-09-19T17:14:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-09-19T18:00:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-09-20T10:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-21T15:37:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-21T15:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-03-04T18:23:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-03-05T13:35:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-05-07T22:18:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-11-17T13:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-11-22T13:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-03-12T10:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-03-14T06:59:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-03-14T06:59:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-03-14T06:59:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-03-25T06:59:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-04-23T20:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-12-23T13:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.