TJRJ — 00288132320198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88ced726ae6fb7d301c3956244acd41fd7e9b8f8cc559f6bad486ed95836297
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2022-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-05T16:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-06T12:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-12-13T13:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-13T12:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-16T16:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-17T16:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-22T15:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T15:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-14T10:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-25T14:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-25T20:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-19T17:14:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-19T18:00:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-20T10:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-21T15:37:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-21T15:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-04T18:23:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-05T13:35:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-07T22:18:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-17T13:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-22T13:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-12T10:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T06:59:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-14T06:59:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-14T06:59:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-25T06:59:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-23T20:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-23T13:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00046916220238190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00068135420208190061 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00420558020108260562 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 06 CRIMINAL DE SANTOS
- TJRJ — 00059245220218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00002133920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJDFT — 00198304920158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA