Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00135856820128260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c16fd10a05803d5bf739e1e3355cfb967f73e5c543660da36bd225288b1f69f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2014-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2014-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2014-03-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  6. 2014-03-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2014-03-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2014-03-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2014-03-31 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2014-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2014-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2014-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2014-04-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2014-04-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2014-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2014-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2017-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2023-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-21 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-10 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-04 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-15
Publicação (TPU 92)
2014-05-14
Remessa (TPU 123)
2014-05-12
Recebimento (TPU 132)
2014-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-08
Recebimento (TPU 132)
2014-05-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-05-05
Conclusão (TPU 51)
2014-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Atentado ao Pudor Mediante Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2012-04-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2012-04-04T11:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-04-04T14:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-04-04T14:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-04-04T18:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-04-04T18:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-04-04T18:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2012-04-09T14:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-04-11T12:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-12T10:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-04-12T18:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2012-04-13T15:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-04-13T15:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-04-16T17:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-16T18:59:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2012-04-16T19:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2012-04-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-04-17T11:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2012-04-19T14:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-04-19T14:57:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-19T16:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-04-20T14:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-04-23T11:21:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2012-04-23T12:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-04-23T18:50:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  29. 2012-04-24T16:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-04-25T10:29:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-04-25T18:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2012-05-02T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2012-05-02T13:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-03T10:44:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-05-03T18:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-05-09T18:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-10T10:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2012-05-11T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-05-11T17:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.