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Execução de Alimentos — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSC 03015157920158240049

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara �nica da Comarca de PinhalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba7cf622c1061caf426ee24abc9ed9b456a544d7f887e25bf5d49eba37a8065

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2019-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-11-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-02 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Publicação (TPU 92)
2019-11-05
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Distribuição (TPU 26)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-14
Documento (TPU 581)
2019-10-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T13:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-12-15T16:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-03-02T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-03-02T18:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-03-02T18:11:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-11-12T18:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-11-11T18:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-11T13:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-05T13:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-05T13:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-10-30T17:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-10-14T18:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-07T21:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-07T21:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-09-26T10:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-09-23T14:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-09-17T14:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-09-17T14:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-10T20:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-08-30T19:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-30T19:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-26T17:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-22T15:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-08-22T08:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-21T12:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2019-08-21T12:56:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2019-08-20T20:53:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2019-08-15T17:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-08-15T13:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-08-12T13:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-08-12T13:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-08-09T15:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-08-05T16:19:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-08-02T18:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-07-29T17:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-06-19T01:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-06-19T01:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-11T15:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-10T22:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-06-10T12:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.