Execução Contra a Fazenda Pública — Promoção / Ascensão — TJSC 00010529620168240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ee6fd133b78ed6be58acd526ff6c0fc57488e788518bbce24fb0844fbec5a91
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção / Ascensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-09-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-10-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-11-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-11-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-11-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-12-04 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-02-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-02-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-02-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-03-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-03-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-03-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-03-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-06-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-06-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-16 para o assunto oficial «Promoção / Ascensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-17 no assunto oficial «Promoção / Ascensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2020-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-14
- (TPU )
- 2020-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-19
- (TPU )
- 2020-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção / Ascensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-14T09:15:30.000Z — (TPU )
- 2020-03-19T19:23:08.000Z — (TPU )
- 2020-03-03T16:29:09.000Z — (TPU )
- 2019-12-11T17:29:36.000Z — (TPU )
- 2019-12-05T18:02:47.000Z — (TPU )
- 2019-11-19T21:55:02.000Z — (TPU )
- 2019-11-18T17:00:35.000Z — (TPU )
- 2019-10-29T17:36:17.000Z — (TPU )
- 2019-09-25T11:53:01.000Z — (TPU )
- 2019-09-13T05:40:43.000Z — (TPU )
- 2019-07-29T13:00:08.000Z — (TPU )
- 2019-07-17T08:35:10.000Z — (TPU )
- 2019-06-26T17:01:36.000Z — (TPU )
- 2019-06-24T19:17:01.000Z — (TPU )
- 2019-06-14T08:14:21.000Z — (TPU )
- 2019-04-15T16:29:30.000Z — (TPU )
- 2018-11-08T18:29:40.000Z — (TPU )
- 2018-11-01T17:57:40.000Z — (TPU )
- 2018-10-01T18:58:18.000Z — (TPU )
- 2018-09-20T18:24:08.000Z — (TPU )
- 2018-09-20T18:24:06.000Z — (TPU )
- 2018-08-03T18:33:57.000Z — (TPU )
- 2018-08-03T18:31:47.000Z — (TPU )
- 2016-07-29T23:24:47.000Z — (TPU )
- 2016-07-29T23:24:08.000Z — (TPU )
- 2016-07-14T09:40:31.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T15:02:48.000Z — (TPU )
- 2016-05-05T14:34:17.000Z — (TPU )
- 2016-05-05T14:29:19.000Z — (TPU )
- 2016-04-15T10:25:29.000Z — (TPU )
- 2016-03-22T17:10:20.000Z — (TPU )
- 2016-03-22T16:34:49.000Z — (TPU )
- 2020-06-17T15:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-17T15:45:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-17T15:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-30T21:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-18T19:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-18T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-16T18:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-16T18:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 03121383420158240008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau
- TJSC — 03039014820188240091 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJRN — 00107383720088200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 03026632020168240008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau
- TRF4 — 50104967420124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50114346820144047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 1ª Vara Federal de Pelotas
- TRF4 — 50047477520144047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 2ª Vara Federal de Pelotas
- TJRR — 08015032420178230030 — Procedimento Comum Cível · 2017-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / VARA DA FAZENDA PÚBLICA