TSE — 06031393820226070000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ae2e9164e92621ac3c3e504339fb72f7971e89c9bcfc42415bb8dc08779dbc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-12
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Cargo - Presidente da República
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-13T17:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T18:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-14T16:02:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-12-14T16:27:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2023-02-03T01:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03T01:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-13T12:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01T11:53:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-02-01T11:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01T18:34:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-01T18:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-01T20:25:25.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-01T20:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03T23:16:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03T23:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-12T00:40:18.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-12T00:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-17T20:09:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-17T20:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000423120226050050 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06001331620226250002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000681520226250004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001485720226170147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001477220226170147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000383320226240060 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000366020226160036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- TSE — 06003771020236000000 — Reclamação · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Reclamação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2