TSE — 06031393820226070000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ae2e9164e92621ac3c3e504339fb72f7971e89c9bcfc42415bb8dc08779dbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-12
Recebimento (TPU 132)
2023-02-12
Reativação (TPU 849)
2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)
2023-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-01
Recebimento (TPU 132)
2023-02-01
Reativação (TPU 849)
2023-02-01
Definitivo (TPU 246)
2023-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Cargo - Presidente da República

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-13T17:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-12-14T16:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-14T16:26:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2022-12-19T10:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-19T20:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
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      ]
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  6. 2023-01-12T16:09:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
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  7. 2023-01-12T16:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2023-01-13T12:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-01-13T12:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
    }
  10. 2023-02-01T18:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-01T18:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-01T18:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 80
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      ]
    }
  13. 2023-02-01T19:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2022-12-14T16:02:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  15. 2022-12-14T16:27:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2023-02-03T01:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-02-03T01:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-01-13T12:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-02-01T11:53:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  20. 2023-02-01T11:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-02-01T18:34:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2023-02-01T18:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-02-01T20:25:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2023-02-01T20:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2023-02-03T23:16:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2023-02-03T23:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2023-02-12T00:40:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2023-02-12T00:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2023-02-17T20:09:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2023-02-17T20:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.