TJRJ — 00281034320228190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ec2559b5033e1c15bd7e4c914f5f6807d11f3c7256e528c0d71a27632471e2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-20
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-03
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-08T08:38:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-15T13:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-21T20:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-24T00:16:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-24T19:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-03T18:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-20T13:38:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-20T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-02-08T14:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09T16:19:08.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2022-02-15T15:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17T15:18:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-21T15:18:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-24T11:35:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS