TRF5 — 00000308420244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ffff07b6df9f98ef70c877b106bb87b9b5bb5f2ff950a0f172999b752847bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-27T22:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-28T08:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-29T10:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T09:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-03-07T09:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-11T11:23:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-11T14:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-12T13:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-12T13:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-13T17:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-22T09:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-22T09:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-25T16:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-04T00:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05T00:47:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09T00:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18T12:57:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-18T12:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-22T18:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-21T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21T00:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-21T00:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-28T13:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-07T16:28:36.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-03-07T16:28:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-12T07:20:08.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-03-13T16:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-13T16:54:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-03-22T09:41:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-17T17:19:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-21T00:07:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014342820238230047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRN — 00103186120108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006579520128150981 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJRN — 00105241720068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006563320138150381 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJRN — 00098264520058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004173820198173590 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPB — 00006451320148150981 — Ação Civil Pública · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
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