STJ — 00000421620218260551

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12fed592d08fad02feb48cb141a11053dbc327f43f3ea496ee73717e1cb29c40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-08 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22
Ofício (TPU 112)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-03-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Uso de documento falso | Falsificação de documento público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-21T10:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-21T11:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-05-13T17:00:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-05-14T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2024-05-20T12:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-05-20T17:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2024-05-22T10:46:43.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2024-03-08T12:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-05-14T05:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-06-14T14:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-06-14T14:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-05-13T17:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-05-13T18:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-05-14T18:43:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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