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TJDFT — 00009583820198070005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371be343d187704d56e92ad86d16f1b96b66a2e182c03e8b9cacbc48e5123eac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30: Definitivo (TPU 246)
2021-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04: Remessa (TPU 123)
2019-12-03: Recebimento (TPU 132)
2019-12-03: Remessa (TPU 123)
2019-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04: Procedência (TPU 219)
2019-11-04: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-04: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-19T13:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-09T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-07T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-04T15:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-03T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-03T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2019-11-04T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2019-11-04T17:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-12-02T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
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  }
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2019-12-03T14:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-12-04T15:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2020-12-18T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2021-07-30T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2021-07-30T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2021-07-30T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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2019-05-14T13:28:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-07-10T17:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-08-07T17:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2019-08-08T14:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-10-08T13:15:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-10-10T14:57:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-19T16:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T16:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-08-15T15:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-08-22T10:27:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00019598820168260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
TJRR — 00105278220118230010 — Inquérito Policial · 2011-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMT — 00001134920178110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJDFT — 00048040720178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSE
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
TJPE — 00000012620218171060 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER