TJMG — 04682078520198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffbf9c04090ab80c567583b463d141334c6cd653e4a463b00f0c8e2d89fa7270
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2019-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004023720118110027 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 00011069320188130271 — Recurso Especial · 2021-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- STJ — 00004030420263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Superior Tribunal de Justiça
- TJMG — 00016359320228130620 — Recurso Especial · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 00020616620178130140 — Recurso Especial · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJGO — 00186439720158090084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Judicial
- TJMS — 00002119020248120032 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Única
- STJ — 00003961220263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
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