TJPR — 00037954320208160179
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08fca2456d01b1c3f29ca1f4c31e161682c1517651ed889693a79383e7e0c946
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-24
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revogação/Anulação de multa ambiental
Movimentações públicas
- 2020-10-19T20:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-10-20T14:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-22T19:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-23T17:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-10-23T19:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-04T15:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-04T16:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-18T20:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-18T20:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-23T19:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2021-02-23T19:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-23T19:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-24T12:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-26T19:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-03-26T19:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2021-04-08T16:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-20T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-10-22T19:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-23T17:29:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-10-26T20:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-26T20:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-04T15:45:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-11-04T15:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13T19:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-13T19:33:36.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2020-11-18T20:05:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-11-23T14:14:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-23T14:14:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-11-29T00:48:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-16T16:05:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-02-23T19:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-24T08:24:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-24T08:25:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-02-24T11:41:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-24T12:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-06T00:52:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-07T00:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T17:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-26T17:52:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003020519978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMG — 51550542720218130024 — Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50732760620198130024 — Recurso Especial · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51364277720188130024 — Recurso Especial · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00002995019978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00002986519978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002152120174013102 — Cumprimento de sentença · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Vara Única de Oiapoque
- STJ — 00003770820094047113 — Recurso Especial · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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