TJPR — 00364035120178160001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA LILIAN ROMEROGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f1cfe211b9d704a7603acf89118189fa64f9b31481af80b9e8b814a89b44a7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-17
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-04-15
Conclusão (TPU 51)
2021-07-12
Petição (TPU 85)
2021-04-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-03-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusula Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-10T12:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-03-10T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-03-10T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2021-03-19T10:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-19T18:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-23T14:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2021-04-06T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-06T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2021-07-12T18:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-15T18:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2020-10-19T13:31:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  12. 2021-03-10T09:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-19T03:28:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-03-19T15:19:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-03-23T12:07:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2021-04-05T21:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-04-15T11:08:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-04-16T03:22:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2025-04-17T18:23:41.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  20. 2025-04-25T15:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2025-04-25T15:42:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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