TJSE — 00464101920188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dad45e65349794deb159953fe5e8efcf58e74b153c3b0406b3ad1cf7ee3ff686
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2019-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-06
- (TPU )
- 2019-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-01-30
- Arquivamento (TPU 228)
- 2019-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício de comércio por oficial | Participação ilícita | Inobservancia de lei, regulamento ou instrução
- Ver outros registros do assunto TPU 11125
- Ver outros registros do assunto TPU 11354
- Ver outros registros do assunto TPU 11342
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-14T22:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-03T07:23:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-06T10:48:43.000Z — (TPU )
- 2019-02-01T10:58:45.000Z — (TPU )
- 2019-02-01T10:20:07.000Z — (TPU )
- 2019-02-01T10:14:56.000Z — (TPU )
- 2018-12-10T09:26:18.000Z — (TPU )
- 2018-12-07T07:13:21.000Z — (TPU )
- 2019-02-26T12:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-26T12:44:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-03T18:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-01T12:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-30T13:27:56.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2019-01-21T09:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-21T09:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T07:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-29T10:38:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00484013020188250001 — Inquérito Policial Militar · 2018-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- STM — 70003634420267030303 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 3ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 00002142420127010301 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- TJSE — 00481978320188250001 — Inquérito Policial Militar · 2018-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSE — 00480298120188250001 — Inquérito Policial Militar · 2018-12-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJRO — 00097867020198220501 — Inquérito Policial Militar · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- STM — 70004600620187110011 — Inquérito Policial Militar · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSE / STM
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Auditoria da 11ª CJM
- TJMRS — 10006566420189210001 — Inquérito Policial Militar · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSE / TJMRS
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1a Auditoria de Porto Alegre