TST — 00001447120135220101

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df3a32eeb431508813fa1daf95b1d6a68670dd944de3d697697e5cd60930abe5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2017-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-10
Publicação (TPU 92)
2017-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-06-22
Remessa (TPU 123)
2017-06-19
Conclusão (TPU 51)
2017-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-08
Remessa (TPU 123)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-31T16:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-01T17:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-24T13:48:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-06-29T09:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-07-06T10:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-08T14:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2016-08-08T17:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-08-09T10:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2016-08-09T16:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-09-19T12:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2016-09-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-09-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2016-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-11-18T11:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-02-21T15:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2017-05-03T13:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2017-05-15T12:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-05-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-06-02T14:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2017-06-08T16:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2017-06-09T16:02:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2017-06-19T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2017-06-22T16:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-09-05T15:07:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2016-06-23T20:36:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2016-08-23T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-09-28T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2016-06-30T11:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-06T09:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2017-09-05T15:07:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-05-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2016-09-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2017-08-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.