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Homologação da Transação Extrajudicial — Acidente de Trabalho — TRT16 00160193520265160023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def09211ad0056ef8f32233cb733874b9154bf98d6ac237e122183ab9a212b65

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: def09211ad0056ef8f32233cb733874b9154bf98d6ac237e122183ab9a212b65
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-09 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2026-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-01-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2026-01-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-02-02 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-01-19 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29
Petição (TPU 85)
2026-01-28
Petição (TPU 85)
2026-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-20
Publicação (TPU 92)
2026-01-20
Publicação (TPU 92)
2026-01-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-09T10:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-01-09T14:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-01-13T14:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2026-01-19T11:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-01-19T11:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-01-19T11:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-01-19T11:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-01-19T11:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-01-20T02:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2026-01-20T02:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2026-01-28T09:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2026-01-29T14:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2026-02-02T13:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2026-01-19T11:00:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  16. 2026-01-09T10:07:51.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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  17. 2026-01-20T02:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2026-01-20T02:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.