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TRF3 — 00064984120104036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ace11eec013c48f72ca10d167de287fefbc144afcaed819cc597aa06e1adf663

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-07 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-11: Publicação (TPU 92)
2023-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-07: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05: Remessa (TPU 982)
2015-08-26: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-07T15:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T11:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-11T10:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-31T18:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-31T18:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T15:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T13:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-14T16:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-08-24T19:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T18:41:13.000Z — Remessa (TPU 982)

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2011-11-10T14:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-02T15:36:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-22T14:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-07-05T14:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-06-13T11:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-07-10T12:24:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-08T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2012-03-27T10:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-14T10:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-03T11:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-07-24T16:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T16:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2015-08-10T15:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T13:04:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-12-05T18:41:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T18:41:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

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2023-12-07T18:50:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T18:50:13.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T18:50:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-12-07T18:50:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-02-14T12:09:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2024-02-14T12:09:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002378320074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Itabuna
STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJRS — 00034514020058210085 — Execução Fiscal · 2005-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Cacequi
TRF1 — 00002372620124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Viçosa
TRF6 — 00001067120144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TJPB — 00006535620078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Alagoinha
TJMT — 00003322820078110102 — Execução Fiscal · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJPB — 00006543220038150731 — Execução Fiscal · 2003-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Mista de Cabedelo

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