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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00001894420166140090

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9cad8efc0d6c9e1fa8c8dc92d0066fcf6319e4e8672c584c12638580596a6e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2022-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-03-05 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2022-03-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2022-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2022-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2022-03-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2024-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-02-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-02-19 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-19
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2022-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-05
Recebimento (TPU 132)
2022-03-05
Recebimento (TPU 132)
2022-03-05
Reativação (TPU 849)
2022-03-05
Documento (TPU 581)
2022-03-05
Documento (TPU 581)
2022-03-05
Documento (TPU 581)
2022-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-10T17:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-10T17:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-03-01T14:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-12T18:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-04-12T18:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-04-20T16:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-11-12T18:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-02-08T13:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-02-25T03:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2022-03-05T09:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-03-05T09:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-03-05T09:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  13. 2022-03-05T09:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-03-05T09:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-02-10T17:32:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  16. 2021-02-10T17:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-10T17:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-12T15:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-12T15:10:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  20. 2021-02-12T15:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-12T18:11:22.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  22. 2021-02-12T18:11:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2021-02-25T11:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-25T11:28:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2021-02-25T11:28:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  26. 2021-02-25T17:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-25T17:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-02-25T17:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-02-25T20:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-02-25T20:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-02-25T20:03:52.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  32. 2021-03-01T14:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2021-03-01T14:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2021-04-12T18:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-11-29T19:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2021-12-01T16:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2021-12-01T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2021-12-01T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-12-13T11:28:56.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  40. 2021-12-13T11:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.