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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00595548220028260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b9a99846ad389609877cb11c37c156a0b28aa8f1105bbfff0a23f6a89f14a74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-06-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-06-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2004-11-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-05-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-06-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-06-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2004-06-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:39:42.762037257Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040703173900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b9a99846ad389609877cb11c37c156a0b28aa8f1105bbfff0a23f6a89f14a74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-01 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-11-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-08-30
Definitivo (TPU 246)
2004-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-06-01
Julgamento (TPU 193)
2004-06-01
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-06-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2004-06-01T14:21:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2004-06-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2004-07-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2004-08-30T14:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2004-11-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-10-17T22:51:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-11-11T18:04:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-01-17T15:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-05-21T11:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.