TJPE — 00000043220208170440
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0b63757acdd7b87b87f505df2bbb4740fe63b2ffe3ec65db350e6254640f34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T12:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-08T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-08T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-08T08:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T11:27:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-28T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00199278220208090079 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRN — 00111631619988200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 10ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 15001122620218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 00014850520118260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJSP — 00003639320228260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE AVARE
- TJES — 00001560520258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJGO — 00197349120208090168 — Inquérito Policial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00003414520038140005 — Inquérito Policial · 2003-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA