TRF4 — 00008414020014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 504a90b330271d31a877c2f3eb09a1d1c82e6fd3f974465e09137f17e25373e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-27 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-25T12:56:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-25T12:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-07-05T14:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-14T14:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T12:58:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:41:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T17:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T16:01:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-10-08T16:29:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-07-30T16:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-07T16:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-15T14:54:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-20T19:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-25T16:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-14T17:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-02T16:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-13T10:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-29T14:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-10T10:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-31T12:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-24T12:00:10.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00130142020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00186191020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00090629620024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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