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TJRR — 00100484120018230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd2a34ab37090679e288f5b10ec478146f23e62470d51960310451d19ca75e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 405 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-15 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01: Definitivo (TPU 246)
2024-10-01: Recebimento (TPU 132)
2024-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Remessa (TPU 123)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26: Documento (TPU 581)
2024-09-26: Apensamento (TPU 135)
2024-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 405. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-09-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2008-08-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2009-05-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2009-05-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2009-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13809",
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2010-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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2011-12-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2012-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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}

2013-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2013-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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}

2014-02-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2022-07-14T09:58:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2022-09-27T16:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2024-02-06T13:05:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-10-01T13:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-15T13:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2002-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004256120168220007 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002125920188100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJPE — 00000299220118170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJPB — 00006552520178150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
STJ — 00004237720218170000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003312019968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJAP — 00030161320198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001868820198180128 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE BARRAS

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