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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT18 00011729120155180141

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: CatalaoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 455e9a3d1c3633a5b8af8aec2aaca920c3cebaf3248068bae95c98828a7a6393

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2020-11-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  4. 2021-09-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2021-10-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2021-11-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2021-11-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2021-11-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2021-12-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2022-02-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2022-05-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2022-07-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2022-07-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2022-11-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2023-10-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2024-02-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  17. 2024-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  18. 2024-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-08-25 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-11-16 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-09-13 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-22 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Definitivo (TPU 246)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-03
Conclusão (TPU 15101)
2024-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-03
Conclusão (TPU 51)
2024-03-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Salário por Fora - Integração | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-10T09:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  3. 2018-04-12T00:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2018-04-12T00:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
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  5. 2019-11-21T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Catalao"
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  6. 2020-08-17T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
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  7. 2020-08-20T01:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-20T01:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-29T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-03T10:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-04T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-09-04T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-09-15T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29270",
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  14. 2020-09-16T14:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "29270",
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  15. 2020-09-17T01:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  16. 2020-09-17T01:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  17. 2020-09-24T18:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
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  18. 2020-09-26T01:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
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  19. 2020-09-26T01:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  20. 2020-10-06T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29270",
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  }
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  21. 2020-11-13T11:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-11-14T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2020-11-14T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
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  24. 2020-12-04T15:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "codigo": "29270",
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  }
}
  25. 2020-12-05T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  26. 2020-12-05T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  27. 2020-12-09T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  28. 2020-12-16T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  29. 2021-06-11T09:08:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  30. 2021-07-09T15:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  31. 2021-07-09T15:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
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  32. 2021-07-10T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
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  33. 2021-07-10T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  34. 2021-07-10T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  35. 2021-07-10T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  36. 2021-08-03T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  37. 2021-08-03T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  38. 2021-08-03T08:36:44.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  39. 2021-08-11T15:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
  40. 2021-08-11T15:23:04.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.