O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-27 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-08 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-04 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-05-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-05-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-07-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-28 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-03 a 2020-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-04
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2020-01-08
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.