TJRN — 00001440220028200121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d16a27ebdc59bd627ed9a14856672d1bd36116a824a8142bfa261fd844fc4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-08 a 2022-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-10-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quebra do Sigilo Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-09-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-06-23T10:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-04T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-13T20:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } } - 2003-09-10T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2009-04-15T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-12-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2022-06-23T10:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-10T09:46:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-13T16:33:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-13T20:54:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-13T20:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76681", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002077220158100081 — Cautelar Inominada Criminal · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TRE-AL — 06003792820206020000 — Petição Cível · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRE-AL
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06003723620206020000 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRE-AL
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 0 Relatoria Presidência
- TJPI — 00001646120198180053 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- STJ — 00003476620188180053 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Superior Tribunal de Justiça
- TJPE — 00000174020178171150 — Inquérito Policial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJMA — 00001073720198100127 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TJAP — 00010491520238030001 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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