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STJ — 00000431720198100001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8c0ee9ae4d29f15f53c8b88840dcb7603c6a975a8fedeed6499a75a6a685f38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-05
Petição (TPU 85)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-03
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2020-12-02
Conclusão (TPU 51)
2020-12-02
Distribuição (TPU 26)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-02T09:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-12-02T10:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-05T15:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-12-01T05:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-03T22:10:24.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2021-02-05T05:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-03-02T19:10:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-03-02T19:10:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-02-03T22:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-02-04T19:58:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-02-05T15:28:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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