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Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00100481820188250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b82d3c9dce21b452c1595efc8e1c4e516659e3cf09dc9f078d92df66eed74622

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-03-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2018-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-03-20 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-03-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-03-28 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-06 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
Documento (TPU 581)
2018-04-06
Documento (TPU 581)
2018-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-06
Definitivo (TPU 246)
2018-04-06
(TPU )
2018-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-05
Petição (TPU 85)
2018-04-02
(TPU )
2018-04-02
(TPU )
2018-03-28
Conclusão (TPU 51)
2018-03-28
Arquivamento (TPU 228)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T09:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-20T13:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  3. 2018-03-13T12:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-03-08T10:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-04-06T08:03:31.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-02T13:30:28.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-02T09:32:48.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-06T08:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-04-06T08:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-04-06T08:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-04-06T08:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-04-05T12:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-03-28T12:03:26.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  14. 2018-03-28T11:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-03-22T10:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-22T08:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-03-22T08:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-03-13T12:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-03-13T12:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-03-08T07:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.