STJ — 00000422120253000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a166093d51b3be61d13ee6a27036a1ed39dd11bc962b3f14c0540501432fbfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2025-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-20
- Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2025-02-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-02T16:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-02T17:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-03T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-01-09T11:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-09T13:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-27T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-02-27T15:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-24T16:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-03T13:00:03.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2025-01-07T00:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-27T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-20T18:20:03.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2025-09-24T00:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-30T17:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-01T18:38:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-03T13:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-06T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-09T11:40:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-09T13:43:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-27T14:14:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-20T18:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-23T01:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-24T16:40:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-30T17:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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