STJ — 00000422120253000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a166093d51b3be61d13ee6a27036a1ed39dd11bc962b3f14c0540501432fbfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Definitivo (TPU 246)
2025-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-24
Publicação (TPU 92)
2025-09-24
Petição (TPU 85)
2025-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-20
Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
2025-02-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-27
Recebimento (TPU 132)
2025-02-27
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-02T16:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2025-01-02T17:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-03T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2025-01-09T11:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2025-01-09T13:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2025-02-27T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
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      ]
    }
  7. 2025-02-27T15:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2025-09-24T16:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2025-01-03T13:00:03.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2025-01-07T00:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-02-27T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-09-20T18:20:03.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
  13. 2025-09-24T00:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-09-30T17:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-01-01T18:38:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2025-01-03T13:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2025-01-06T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-01-09T11:40:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2025-01-09T13:43:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2025-02-27T14:14:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2025-09-20T18:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2025-09-23T01:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-09-24T16:40:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2025-09-30T17:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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